Orientações sobre alisantes

Os alisantes são produtos que alisam, relaxam, amaciam e reduzem o volume dos cabelos, de maneira mais ou menos duradoura. Estes produtos possuem substâncias que são irritantes para a pele e, se utilizados inadequadamente, podem causar queimaduras graves no couro cabelo, quebra dos fios e queda dos cabelos.

Todos os alisantes, inclusive os importados, devem obrigatoriamente ser registrados na ANVISA, pois podem possuir substâncias proibidas, de uso restrito e em condições e concentrações inadequadas, que podem ser nocivas. Existem substâncias ativas específicas com propriedades alisantes como ácido tioglicólico, hidróxido de sódio, hidróxido de potássio, hidróxido de cálcio, hidróxido de lítio, hidróxido de guanidina permitidas pela legislação. Substâncias como formol e glutaraldeído NÃO são permitidas como alisantes. Por isso, antes de alisar os cabelos, verifique na própria embalagem se o produto a ser utilizado está registrado na ANVISA. Produtos Isentos de Registro, que são regularizados por meio de comunicação prévia à ANVISA, não podem ser indicados para alisamento capilar.

Os cosméticos registrados na ANVISA devem obrigatoriamente estampar, na embalagem externa, o número de registro ou o número de processo. O número de registro começa pelo número 2 e terá 9 ou 13 dígitos (exemplo: 2.3456.9409 ou 2.3456.9409-0001), o número de processo começa pelo número 2 e terá 15 ou 17 dígitos (exemplo 25351.111111/2016-11 ou 25000.225577/96-66).

Antes de usar o produto, é importante ler e seguir as instruções de uso do produto e ler atentamente as precauções de uso e advertências que constam na embalagem.

FORMOL E GLUTARAL

A comercialização do formol em estabelecimentos como drogarias, farmácias, supermercados, empórios e lojas de conveniência é proibida pela RDC nº 36, de 17 de junho de 2009.

A finalidade da resolução é restringir o acesso da população ao formol, coibindo o desvio de uso do formol como alisante capilar, protegendo a saúde de profissionais cabeleireiros e consumidores. Dados recebidos pela ANVISA mostram que as notificações de danos causados por produtos para alisamento capilar triplicaram no 1º semestre de 2009 em comparação com todo o ano de 2008, sendo que na maioria dos casos há suspeita do uso indevido de formol (e também de glutaraldeído) como substância alisantes.

O uso do formol como alisante capilar NÃO é permitido pela ANVISA, pois esse desvio de uso pode causar sérios danos ao usuário do produto e ao profissional que aplica o produto, tais como: irritação, coceira, queimadura, inchaço, descamação e vermelhidão do couro cabeludo, queda do cabelo, ardência e lacrimejamento dos olhos, falta de ar, tosse, dor de cabeça, ardência e coceira no nariz, devido ao contato direto com a pele ou com vapor. Várias exposições podem causar também boca amarga, dores de barriga, enjôos, vômitos, desmaios, feridas na boca, narina e olhos, e câncer nas vias aéreas superiores (nariz, faringe, laringe, traquéia e brônquios), podendo até levar a morte. Para saber mais, acesse o material disponível em nossa página sobre Formol e Alisantes.

O uso de glutaraldeído ou glutaral, devido a sua semelhança química com o formol, apresenta também os mesmos riscos e restrições.

É importante esclarecer que o que está proibido é o desvio de uso dessas substâncias. A legislação sanitária permite o uso de formol e glutaraldeído em produtos cosméticos capilares apenas na função de conservantes (com limite máximo de 0,2% e 0,1%, respectivamente), durante a fabricação do produto, somente. A adição de formol, glutaraldeído ou qualquer outra substância a um produto acabado, pronto para uso, constitui infração sanitária, estando o estabelecimento que adota esta prática sujeito às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, sendo que adulteração desses produtos configura crime hediondo.

Lembramos que somente os produtos definidos como cosméticos estão sujeitos às normativas vigentes para cosméticos.

Fonte: portal.anvisa.gov.br/cosmeticos

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